Afinal, qual é a equipe menos pior deste campeonato?

STF, Polícia Federal e PGR em disputa recíproca: teoria dos jogos, neurose da legitimidade e o lawfare que começa a olhar para dentro.

Fernando Fagundes Ferreira · 2026-09-03

No artigo anterior desta série, "11 por todos e todos por 1", a questão central era o espírito de corpo. Até que ponto a defesa institucional do Supremo Tribunal Federal pode transformar onze ministros, diferentes entre si, em uma unidade política quando a legitimidade de um deles é colocada em dúvida? Os acontecimentos dos últimos dias acrescentaram um problema mais complicado. O bloco aparentemente coeso começou a revelar suas próprias fraturas, enquanto Polícia Federal, Procuradoria-Geral da República e presidência do STF passaram a ocupar posições distintas em uma disputa que já não cabe confortavelmente nas categorias de divergência jurisprudencial ou conflito pessoal.

Alexandre de Moraes encaminhou ao presidente do STF, Edson Fachin, pedido para que sejam examinadas possíveis irregularidades atribuídas a André Mendonça. A iniciativa veio acompanhada da divulgação de relatórios da Polícia Federal que apontam, segundo as informações tornadas públicas, possível interferência do ministro em investigações sob sua relatoria e eventual direcionamento na condução de diligências. Moraes sustentou existir material que poderia justificar apuração de abuso de autoridade e outras infrações. As acusações estão no terreno dos indícios e precisam ser submetidas ao devido processo; relatório policial, despacho judicial e manchete não equivalem a condenação. (Folha de S.Paulo)

O contexto torna tudo mais complexo. Mendonça é relator do caso Banco Master e havia determinado diligências relacionadas ao material extraído dos aparelhos de Daniel Vorcaro. Parte desse material alcançou Alexandre de Moraes e também produziu questionamentos envolvendo o procurador-geral da República, Paulo Gonet, e o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues. Gonet pediu a anulação de relatório policial sobre Moraes e Vorcaro, sustentando que a investigação teria extrapolado limites jurídicos, enquanto Mendonça defendeu que a questão fosse submetida ao plenário do Supremo. (Folha de S.Paulo)

Fachin, por sua vez, determinou que Mendonça, Moraes, Gonet e Andrei Rodrigues prestem esclarecimentos sobre o episódio. A presidência da Corte, portanto, deixou de funcionar apenas como espectadora de uma divergência entre dois ministros e passou a administrar institucionalmente uma crise que envolve simultaneamente integrantes do Tribunal, o Ministério Público e a direção da Polícia Federal. (Folha de S.Paulo)

O campeonato ganhou equipes demais.

A pergunta mais tentadora seria descobrir quem está certo. Moraes ou Mendonça? Polícia Federal ou relator? PGR ou investigação policial? O problema é que essa maneira de enquadrar o episódio talvez reproduza justamente a lógica que está produzindo a crise. A questão relevante não é escolher uma torcida, mas examinar qual dessas instituições está funcionando dentro das atribuições que deveria exercer e quais incentivos estão empurrando cada uma delas para além dessa fronteira.

É aí que a teoria dos jogos começa a explicar melhor o espetáculo do que a simples narrativa de confronto entre personalidades.

A neurose da legitimidade

Instituições politicamente estáveis não precisam demonstrar sua legitimidade o tempo inteiro. Elas exercem competências reconhecidas dentro de procedimentos relativamente previsíveis. Instituições submetidas a forte tensão pública passam a operar de outra maneira. Cada decisão deixa de produzir apenas efeitos jurídicos e passa simultaneamente a comunicar autoridade, independência, capacidade de controle e resistência à interferência externa.

O que vemos agora é algo próximo de uma disputa neurótica de legitimidade institucional.

O ministro precisa demonstrar que sua relatoria não está subordinada à Polícia Federal. A Polícia Federal precisa demonstrar que sua autonomia investigativa não está subordinada à vontade do ministro. A Procuradoria-Geral da República precisa preservar a prerrogativa constitucional de decidir sobre eventual persecução penal. A presidência do Supremo precisa demonstrar que consegue administrar uma crise envolvendo integrantes da própria Corte. E o STF, como instituição, precisa preservar sua autoridade justamente no momento em que diferentes atores internos e externos questionam os limites do poder exercido por seus ministros.

Nesse ambiente, nenhum movimento permanece apenas defensivo. A defesa de uma competência pode ser interpretada pelo outro como invasão de competência. Uma requisição de informações pode parecer investigação dirigida. Uma contestação procedimental pode parecer tentativa de obstrução. A divulgação de um relatório pode ser apresentada como transparência ou como instrumento de pressão. Uma reação institucional pode ser vista simultaneamente como mecanismo de controle e retaliação.

Quanto mais cada ator tenta demonstrar que possui legitimidade para controlar os outros, mais evidente se torna que existe uma disputa sobre quem possui legitimidade para exercer esse controle.

Esse é o paradoxo.

Game theory no Supremo

A teoria dos jogos parte de uma ideia simples: atores tomam decisões considerando não apenas seus próprios objetivos, mas também aquilo que imaginam que os demais atores farão.

A crise atual pode ser compreendida como um jogo iterado de confiança deteriorada.

Cada jogador precisa decidir se coopera, recua, compartilha informações, reconhece limites ou amplia sua capacidade de controle. O problema surge quando ninguém tem certeza de que o outro adotará comportamento equivalente. Uma instituição que se contém pode temer que sua contenção seja interpretada como fraqueza. Uma autoridade que aguarda o procedimento ordinário pode recear que o adversário utilize esse intervalo para consolidar uma narrativa pública ou produzir um fato processual irreversível.

Nesse tipo de ambiente, a escalada pode tornar-se racional para cada jogador isoladamente.

Se um ministro imagina que a Polícia Federal está extrapolando sua autonomia, aumentar o controle sobre a investigação pode parecer racional. Se a Polícia Federal interpreta esse controle como interferência, registrar formalmente o episódio e proteger sua autonomia também parece racional. Se a PGR considera que uma investigação ultrapassou limites constitucionais, pedir sua anulação parece racional. Se outro ministro entende que essas reações ocultam irregularidades, encaminhar material para apuração também pode parecer racional.

Cada movimento possui uma justificativa institucional possível.

O resultado agregado, entretanto, pode ser profundamente irracional.

Todos preservam sua capacidade de reação, mas todos diminuem a confiança necessária para que o sistema continue funcionando.

É uma versão institucional do dilema do prisioneiro: a cooperação produziria um resultado melhor para o conjunto, mas a ausência de confiança torna arriscado cooperar primeiro.

O lawfare começa a olhar para dentro

Há uma camada ainda mais perturbadora.

Durante muitos anos, o debate sobre lawfare concentrou-se na utilização estratégica de mecanismos jurídicos contra adversários políticos, econômicos ou institucionais. O direito seria transformado em instrumento de disputa quando investigação, processo, exposição pública e sanção passassem a produzir efeitos políticos que ultrapassassem a finalidade estritamente jurídica de cada procedimento.

O episódio atual sugere uma mutação.

Os atores que tradicionalmente administram esses instrumentos começam a mobilizar mecanismos de investigação, supervisão, controle e responsabilização uns contra os outros.

Estamos assistindo a um espetáculo bizarro de canibalismo lawfariano na Suprema Corte.

Não é necessário afirmar que cada ato praticado seja lawfare para reconhecer o fenômeno. O conceito descreve a dinâmica sistêmica, não exige imaginar uma conspiração consciente entre personagens. O problema aparece quando instrumentos jurídicos capazes de produzir assimetria de poder passam a funcionar dentro do próprio sistema que deveria controlá-los.

O juiz controla a investigação. A polícia registra possível interferência do juiz. Outro juiz utiliza o relatório policial para provocar a presidência da Corte. A PGR questiona a legalidade de parte da investigação. O presidente do Tribunal precisa decidir como processar conflitos envolvendo ministros, polícia e procurador-geral.

O sistema jurídico deixa de ser apenas o árbitro do conflito.

Passa a ser também o campo de batalha.

É nesse momento que o lawfare pode tornar-se autofágico: as estruturas desenvolvidas para investigar, controlar e responsabilizar atores externos passam a produzir disputas estratégicas entre os próprios operadores dessas estruturas.

O mecanismo não precisa ter um vencedor para ser destrutivo.

Juiz não é investigador

Existe uma questão jurídica concreta no centro dessa disputa que não deveria desaparecer sob o espetáculo político.

Supervisão judicial não é direção policial.

O relator pode autorizar diligências, analisar pedidos, controlar legalidade, impor limites e decidir questões submetidas no âmbito do processo. Isso não significa que deva substituir a autoridade policial na construção cotidiana da investigação. A fronteira nem sempre é matematicamente precisa, sobretudo em investigações complexas envolvendo autoridades com foro, mas sua existência é indispensável para preservar funções institucionais diferentes.

Parte das críticas dirigidas a Mendonça envolve exatamente esse ponto. Reportagens informam que integrantes da PF teriam considerado excessiva a forma como determinadas diligências foram requisitadas, inclusive em reunião convocada pelo ministro para tratar de informações relacionadas a Moraes. (Folha de S.Paulo)

A discussão precisa ser enfrentada.

Mas a régua não pode receber o nome de André Mendonça.

Se o princípio é que juiz não deve dirigir investigação, ele precisa valer para qualquer ministro, qualquer inquérito e qualquer circunstância política. Caso contrário, não temos um princípio institucional. Temos uma conveniência aplicada seletivamente.

O mesmo vale para a autonomia policial. Autonomia investigativa não significa poder sem controle judicial. O mesmo vale para o Ministério Público. Titularidade da ação penal não significa imunidade ao escrutínio. O mesmo vale para o Supremo. Autoridade constitucional não significa ausência de mecanismos de responsabilização.

A questão central desse campeonato, portanto, não é descobrir qual instituição possui mais poder.

É descobrir se alguma delas ainda aceita limites quando o exercício desses limites produz custos para seus próprios integrantes.

A equipe menos pior

Podemos então voltar à pergunta aparentemente irônica do título.

Qual é a equipe menos pior deste campeonato?

A Polícia Federal, ao registrar possível interferência política ou judicial em sua atividade investigativa? Talvez, desde que sua própria atuação permaneça submetida aos limites legais e ao controle institucional.

A PGR, ao questionar a validade de determinados procedimentos? Talvez, desde que o controle de legalidade não se transforme em proteção seletiva de autoridades mencionadas na investigação.

Mendonça, ao defender que questões sensíveis sejam apreciadas pelo plenário? Talvez, desde que sua condução da investigação permaneça dentro dos limites de uma relatoria judicial.

Moraes, ao encaminhar ao presidente do STF relatórios que apontam possível irregularidade praticada por outro ministro? Talvez, desde que sua própria posição na controvérsia seja considerada na definição de quem deve conduzir qualquer apuração posterior.

Fachin, ao chamar todos os atores envolvidos a prestar esclarecimentos? Provavelmente é, até este momento, a resposta institucional mais prudente, porque desloca o conflito da troca direta de movimentos entre personagens para um procedimento sob responsabilidade da presidência da Corte. Isso não resolve o problema, mas pelo menos reconhece que a crise não pode ser administrada como duelo privado entre ministros. (Folha de S.Paulo)

Perceba o desconforto produzido por cada resposta.

Nenhum ator consegue reivindicar sozinho a condição de guardião da institucionalidade.

Talvez seja exatamente esse o ensinamento mais importante da crise.

O Supremo não possui um problema de imagem

Existe uma tentação recorrente de tratar crises do Judiciário como problemas de comunicação.

Não são.

Comunicação pode agravar ou reduzir uma crise, mas não substitui desenho institucional.

O STF enfrenta um problema de arquitetura de poder. Quando seus ministros aparecem simultaneamente como supervisores de investigações, autoridades mencionadas em materiais investigativos, decisores sobre competências da polícia e possíveis objetos de responsabilização, o sistema precisa possuir protocolos suficientemente robustos para impedir que cada situação seja resolvida pela força circunstancial do cargo, da relatoria ou da maioria interna disponível naquele momento.

Quem decide sobre impedimentos?

Quem preserva as provas?

Quem controla o acesso a material sigiloso?

Quem determina diligências quando o relator aparece direta ou indiretamente relacionado ao objeto investigado?

Quem decide se um ministro ultrapassou suas atribuições?

Quem controla aquele que controla?

Não há democracia constitucional madura sem respostas minimamente previsíveis para essas perguntas.

Quando elas precisam ser improvisadas no meio de uma crise, a improvisação passa imediatamente a ser interpretada como estratégia.

É aí que a legitimidade começa a entrar em colapso.

Eleições 2026 entram em campo

Há ainda um elemento impossível de separar da crise: estamos a poucas semanas do primeiro turno das eleições presidenciais.

Cada novo documento produzido dentro dessa disputa possui potencial eleitoral imediato.

Uma diligência envolvendo Moraes será convertida por seus adversários em demonstração de perseguição ou corrupção institucional. Uma investigação contra Mendonça poderá ser apresentada como retaliação interna do Supremo. Uma atuação da PGR será interpretada simultaneamente como controle constitucional ou proteção corporativa. Uma decisão de Fachin poderá ser lida como tentativa de preservar a instituição ou como escolha de lado.

Não importa inicialmente se essas interpretações são verdadeiras.

Elas estarão circulando antes que o processo consiga respondê-las.

É precisamente por isso que a crise de legitimidade se torna também uma crise de inteligibilidade pública.

Instituições não precisam apenas agir dentro da lei. Em ambientes de extrema polarização, precisam demonstrar de maneira compreensível quais regras estão aplicando, por que determinados atores participam de uma decisão e por que outros são afastados dela.

Quando a justificativa institucional é mais difícil de compreender do que a narrativa política concorrente, a narrativa costuma vencer.

Isso significa que o custo desta disputa não ficará restrito ao Supremo.

Ela entrará inevitavelmente na eleição.

O equilíbrio da autodestruição

O risco mais grave não é que Moraes derrote Mendonça ou que Mendonça derrote Moraes.

É que todos os jogadores consigam preservar individualmente parcelas de seu poder enquanto o sistema coletivamente perde capacidade de produzir confiança.

Em teoria dos jogos, poderíamos imaginar algo próximo de um equilíbrio perverso: nenhum ator deseja recuar sozinho porque isso reduziria sua posição relativa, embora todos reconheçam que a continuidade da escalada deteriora o ambiente institucional necessário para sua própria autoridade.

O STF precisa da PF.

A PF precisa do controle judicial.

O Ministério Público precisa dos dois.

Todos precisam de legitimidade social para exercer poderes extraordinariamente invasivos sobre a vida das pessoas.

Nenhum deles pode destruir completamente o outro sem destruir também parte da estrutura que sustenta seu próprio poder.

Essa é a dimensão autofágica da crise.

Quanto mais os jogadores atacam a legitimidade recíproca para proteger a própria posição, menor se torna o estoque comum de legitimidade disponível para todos.

A democracia paga essa diferença.

No final do campeonato

Talvez não exista uma equipe boa neste campeonato.

Talvez exista apenas uma instituição que, em determinado momento, esteja errando menos.

Essa conclusão é desconfortável porque democracias preferem histórias com mocinhos claramente identificáveis. Mas instituições não deveriam precisar de heróis para funcionar. Precisam de procedimentos capazes de administrar justamente os momentos em que ninguém merece confiança automática.

O problema revelado pela crise atual não está apenas em Moraes, Mendonça, Polícia Federal, PGR ou presidência do Supremo.

Está na dependência excessiva que o sistema brasileiro desenvolveu em relação à legitimidade pessoal de seus operadores.

Quando essa confiança desaparece, começam os testes de força.

Quando começam os testes de força, cada ator tenta ampliar garantias para si mesmo.

Quando todos passam a agir dessa maneira, a defesa da institucionalidade pode produzir exatamente o contrário daquilo que pretende proteger.

O lawfare tornou-se autofágico quando o sistema passou a utilizar contra si mesmo os mecanismos excepcionais de poder que desenvolveu para enfrentar seus adversários.

E aqui talvez esteja o resultado mais estranho deste campeonato: ministros continuarão ministros, procuradores continuarão procuradores, delegados continuarão delegados e cada instituição encontrará alguma maneira de explicar por que agiu corretamente.

A população não possui a mesma proteção.

Ela depende de instituições capazes de investigar sem perseguir, controlar sem retaliar, julgar sem tomar partido e responsabilizar sem selecionar previamente quem merece ser responsabilizado.

Se essa confiança desaparecer, não haverá troféu institucional capaz de compensá-la.

Porque o problema do canibalismo lawfariano é que ninguém precisa vencer para que todos percam.

No final deste campeonato, os jogadores ainda terão cargos, gabinetes, prerrogativas e instrumentos de poder.

Quem fica com a conta é o povo.